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Luis Horta e Costa alerta para os riscos do fim do programa fiscal RNH em Portugal

Portugal, conhecido por suas praias deslumbrantes, gastronomia deliciosa e rica história, tem sido um paraíso fiscal para estrangeiros e investidores abastados desde 2009, graças ao seu programa para Residentes Não Habituais (RNH). Este programa, criado para atrair negócios e investimentos estrangeiros, provou ser um sucesso retumbante. No entanto, o governo atual está considerando encerrar o RNH já em 2024, uma decisão que está gerando preocupações significativas entre especialistas como Luis Horta e Costa.

Horta e Costa, cofundador da Square View, uma empresa de desenvolvimento imobiliário em Lisboa, tem sido uma voz proeminente na discussão sobre o impacto potencial do fim do RNH. Ele argumenta que o programa teve um papel crucial na transformação da economia portuguesa, atraindo não apenas capital, mas também inovação e novas perspectivas que fizeram de Portugal uma força econômica poderosa.

O programa RNH foi criado em um momento em que Portugal lutava contra os efeitos da crise financeira global. Oferecendo benefícios fiscais substanciais, o programa visava revitalizar setores como o imobiliário e o tecnológico. Luis Horta e Costa enfatiza que o RNH não apenas alcançou esse objetivo, mas também colocou Portugal no mapa como um destino privilegiado para investidores e empresas estrangeiras.

Os investidores estrangeiros desempenharam um papel fundamental na criação de empregos e na introdução de serviços modernos e competitivos no país. O impacto foi particularmente notável no mercado imobiliário de luxo e no setor tecnológico. Cidades como Lisboa e Porto experimentaram um aumento significativo na demanda por propriedades, enquanto o boom tecnológico atraiu conferências internacionais como a Web Summit, consolidando ainda mais a reputação de Portugal no mundo da tecnologia.

Luis Horta e Costa expressa preocupação de que o fim do RNH possa desencadear um êxodo maciço de capital estrangeiro, prejudicando setores críticos como o imobiliário e o turismo. Ele argumenta que o programa tem sido fundamental para atrair talentos e capital global, e sua supressão poderia comprometer o progresso econômico alcançado.

Outros especialistas compartilham as preocupações de Horta e Costa. Ricardo Marvão, diretor de uma empresa de consultoria em inovação, destaca o impacto transformador do RNH no setor tecnológico português. Ele observa que o programa permitiu que Portugal se tornasse extremamente competitivo no mercado internacional, atraindo fundadores estrangeiros e profissionais experientes.

A potencial perda do RNH é ainda mais preocupante considerando que outros países estão desenvolvendo programas de incentivos fiscais semelhantes. Luis Horta e Costa alerta que nações vizinhas, como Espanha, estão se preparando para oferecer vantagens fiscais competitivas, o que poderia tornar Portugal menos atraente para investidores estrangeiros.

O fim do programa RNH não apenas afetaria a economia portuguesa, mas também poderia diminuir o poder global do país. Luis Horta e Costa argumenta que o RNH vai além de simples vantagens financeiras; ele envia uma mensagem ao mundo de que Portugal é um país aberto, acolhedor e voltado para o futuro.

Em conclusão, Luis Horta e Costa e outros especialistas alertam que o fim do programa RNH poderia ter ramificações significativas para a economia portuguesa. A possível perda de investimentos estrangeiros, talentos e o impacto nos setores imobiliário e tecnológico são preocupações prementes. Enquanto o futuro permanece incerto, fica claro que o legado do RNH é substancial, tendo dado nova vida à economia portuguesa. A decisão de encerrar o programa representa um desafio significativo, e as consequências potenciais dessa escolha continuarão a ser um tópico de debate acalorado nos próximos meses.

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